REPÓRTER

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Marcelo Santos

Câmara de Vereadores de Itabuna

Câmara de Vereadores de Itabuna
A casa do povo

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

BRIGA PELO COMANDO DA CASA

Foto: Rodrigo Aguiar/ bahia.ba

O deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), confirmou o acordo de cooperação com Luiz Augusto (PP) na disputa pelo comando da Casa. O parlamentar ainda acusou o atual presidente Marcelo Nilo (PSL) de “blefar” na disputa por votos.
“Nilo sempre blefava nas eleições anteriores. Dizia que todo mundo estava com ele e conseguia arrastar os votos”, declarou. O presidente prometeu anunciar o apoio de 30 parlamentares nos próximos dias e almoçou nesta terça-feira (6) com colegas de Casa, quando o PT oficializou o apoio à sua permanência na chefia da AL-BA.
A exemplo de Luiz Augusto, Ângelo Coronel também provocou o oponente, ao classificar o almoço como “o prenúncio da derrota”. “Ele deveria ter levado pelo menos 32 deputados, que seria o quórum da vitória. Tem gente neste almoço que não vota em Marcelo de jeito nenhum. Quem vai vencer é a Casa livre, oxigenada”, disse.
O PP tem cinco representantes na Assembleia e o PSD oito.

DEPUTADOS APROVAM ORÇAMENTO PARA 2017

Assembleia Legislativa da Bahia (Foto: Mateus Pereira/GOVBA).

A Assembleia Legislativa aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (6), o orçamento do governo baiano para 2017. O segundo turno da matéria está previsto para ser votado em 15 dias.
A Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2017 estima as receitas do Estado e fixa as despesas na ordem de R$ 44,5 bilhões.
O valor representa um aumento de 4,3% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 42,6 bi. Os deputados da oposição votaram em contrariedade à aprovação do projeto e chegaram a obstruir parte da sessão.
Foi aprovado também, em segundo turno, o projeto que institui o programa de regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado.

PREFEITO TEM CONTAS REJEITADAS

Na sessão desta terça-feira (06/12), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Buerarema, a responsabilidade de Guima Barreto (PSL). Além de extrapolar nos gastos com pessoal, aplicando 62,44% da receita corrente líquida, foram identificadas irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no total de R$ 4.971.206,00. A relatoria determinou a representação imediata ao Ministério Público Estadual contra o prefeito para que seja apurada a prática de improbidade administrativa e imputou o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$ 5.336,44, com recursos pessoais, pelo pagamento indevido de juros e multas por atraso no cumprimento de obrigações

MANCHETES DOS JORNAIS


A Tarde
Homem é sequestrado e morto em Salvador após família pagar parte de resgate

Correio da Bahia
PM morre baleado em ponto de ônibus da Paralela

Tribuna da Bahia
Governador anuncia nomeação de 51 novos delegados e escrivães no Estado

O Globo
Depois de desobedecer a decisão de ministro do Supremo, Renan vai ao Planalto conversar com Temer

O Dia
STJ nega liminar e mantém investigações da Justiça Federal sobre Cabral

Extra
Presa, Adriana Ancelmo, mulher de Cabral, vai usar figurino do sistema prisional

Folha de São Paulo
Reforma da Previdência prevê gatilho que pode elevar a idade mínima

O Estado de São Paulo
Lula diz que só ele pode enfrentar ‘essa euforia da insanidade judicial’

Correio Braziliense
Justiça suspende cobrança extra na taxa de água do DF

Valor Econômico
Dólar fecha em queda em meio a tensão no cenário político

Estado de Minas
Descumprimento de liminar do STF pode levar Renan Calheiros para prisão

Jornal do Commercio
MP da Bolívia prende diretor da LaMia e faz busca e apreensão na empresa

Diário do Nordeste
Ceará alcança maiores médias do Nordeste em avaliação global de educação básica

Zero Hora
Moro intima FHC para depor na ação contra Okamotto, presidente do Instituto Lula

Brasil Econômico
Cesta básica fica mais barata em 25 capitais brasileiras em novembro, diz Dieese

PARTICIPANDO

O governador Rui Costa garantiu que o Estado creditará – a exemplo do ocorrido em 2015 – no dia 31 deste mês na conta dos 417 municípios baianos os valores dos repasses referentes às suas obrigações, a exemplo das áreas de saúde, educação, e transporte escolar.Ele também anunciou que – apesar da crise econômica que os Estados vivenciam – a Bahia está estudando a antecipação do dia 05 de janeiro para o dia 31 de dezembro do repasse aos municípios da parcela da contribuição sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS).As boas novas foram anunciadas aos prefeitos eleitos e reeleitos nesta terça-feira (6) durante a cerimônia oficial de abertura do 5º Encontro de Prefeitos – Escola de Gestão, evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que acontece até quinta-feira (8) no Vila Galé Marés, em Guarajuba, município de Camaçari.

SERÁ HOJE

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

PORTAS ABERTAS

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Presidente do Conselho Político do PTN e comandante estadual da legenda, o deputado federal baiano João Carlos Bacelar negou haver uma “debandada” da sigla no estado.

O parlamentar disse, no entanto, que “as portas estão abertas para quem quiser entrar ou sair do partido”.

“Não existe debandada nenhuma. Pelo contrário, tenho sido procurado por muitas lideranças querendo vim para o partido. Agora mesmo estava conversando com duas grandes lideranças da capital [baiana] querendo entrar no partido para ser candidatas a deputado estadual. Agora, a prática do PTN é de estar de portas abertas, nenhum obstáculo para quem quiser sair. Quem quiser sair é só ir à sede do partido e entregar a carta de desfiliação. Nunca impedimos ninguém de sair do partido”, afirmou.

Questionado pela reportagem sobre a situação do deputado estadual Alex Lima (PTN), Bacelar disse que não houve pedido de desligamento oficialmente, mas pondera. “Se quiser sair, eu lamento. Ele é um bom quadro, mas as portas estão abertas”, disse.
Outro que pode deixar o PTN é o vereador Carlos Muniz. O edil foi visto na quarta-feira (30) no Palácio Thomé de Souza. Na ocasião, ele disse que se reuniu com o futuro vice-prefeito Bruno Reis (PMDB), que terá a função de articulação política, e negou saída do partido, que vai mudar de nome para “Podemos” no próximo dia 10.

IMPORTANTE

A vida social e econômica de 2.056 pessoas de Itabuna começa a mudar, definitivamente, a partir desta semana, com a assinatura de contratos com a Caixa Econômica Federal pelo Programa Minha Casa, Minha Vida que lhes dá direito à tão sonhada casa própria. A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), divulgou hoje as datas para o processo de contratação dos beneficiários dos condomínios Gabriela, com 1.055 unidades, e Jubiabá, de 995 unidades. Localizados nas proximidades do bairro Nova Ferradas, os dois conjuntos residenciais deverão ser entregues nos próximos dias. Antes, os futuros condôminos deverão comparecer ao Grapiúna Tênis Clube para assinar contratos, sendo obrigatória à apresentação de RG (Carteira de Identidade), cartão de CPF e cópia da vistoria, que se encerrou na sexta-feira passada, dia 2. Nesta quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, estão sendo convidados os beneficiários do conjunto residencial Jubiabá. Na próxima segunda e terça-feira, dias 12 e 13, será a vez dos sorteados para o condomínio Gabriela. Todos deverão comparecer entre as 9 e 17 horas. A diretora do Departamento de Combate à Pobreza da Secretaria da Assistência Social, Caroline de Oliveira Suzart, explicou que será divulgada no site oficial da Prefeitura, ainda nesta semana, a lista de chamada nominal para os beneficiários comparecerem em mais uma etapa de entrega das unidades habitacionais: a entrega das chaves e autorização para mudança para os imóveis novos. A diretora reafirmou que os beneficiários deverão comparecer ao Grapiúna portando RG, CPF e comprovante de vistoria em mãos. Se for casado ou estiver em uma união estável, deverão comparecer com seu companheiro ou companheira.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

PRESIDENTE AFASTADO

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão é em caráter liminar (provisório). Mello acatou pedido da Rede Sustentabilidade, feito nesta segunda (5), para que Renan fosse afastado do cargo depois que virou réu, na última quinta (1º), pelo crime de peculato. "Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão", diz a decisão do ministro. Com o afastamento de Renan, deve assumir a presidência do Senado o atual vice, Jorge Viana (PT-AC). O peemedebista ainda não se manifestou sobre o afastamento. O pedido da Rede é consequência de outra ação, que solicitava o afastamento do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a renúncia de Cunha, em julho, a ação prosseguiu com o objetivo de analisar se réus podem ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (vice-presidente, presidente da Câmara e presidente do Senado). O caso foi ao plenário do STF em novembro. A maioria dos ministros -seis, de um total de 11- votou por impedir que réus ocupassem a linha de sucessão do Planalto. No entanto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro Dias Toffoli. Em seu pedido de afastamento de Renan, a Rede escreveu: "Ocorre que no dia 1º de dezembro de 2016, o Plenário deste STF recebeu parcialmente denúncia criminal formulada no âmbito do Inquérito Policial nº 2593 contra o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, que passou à condição de réu, pela alegada prática do crime de peculato (a decisão ainda não foi disponibilizada pelo STF). Com o recebimento da denúncia, passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF". (Folha)

MANIFESTAÇÃO

Foto: Leitor/ bahia.ba

Manifestantes se reúnem na Barra na manhã deste domingo (4) para protestar contra a corrupção e declarar apoio à Operação Lava Jato.  O protesto foi convocado por líderes do movimento Vem Pra Rua em Salvador e tem pautas ainda aprovação sem diálogo da medidas anticorrupção na última quarta-feira (30) e a saída imediata do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
O grupo, estimado em aproximadamente 2 mil pessoas, conforme organizadores, não deve ir para outra área da cidade.  Conforme a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), o protesto deixa o trânsito lento na região do Farol da Barra. Não há registro, entretanto, de de retenção de tráfego no Porto da Barra.
Nacional- Focos do protesto foram registrados em cerca de 200 cidades brasileiras, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, são mais 15 mil manifestantes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil.
O governo avalia com preocupação as manifestações deste domingo. O receio é de que os protestos sirvam para puxar uma perigosa onda de mobilização pela saída do presidente Michel Temer (PMDB).

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