REPÓRTER

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Marcelo Santos

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

CONVOCADOS


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS), está convocando 115 pessoas para assinatura do contrato do Programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo beneficiadas com apartamentos construídos nos condomínios Jubiabá (996 unidades), Gabriela (1.056 unidades) e o Itabuna Park (432 unidades).


De acordo com a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma Costa, em relação aos programas de Habitação de Interesse Social implementados no município de Itabuna nos últimos anos, existem muitas pendências. Ela cita o exemplo do Programa Minha Casa, Minha Vida, onde os beneficiários não foram orientados por meio de um trabalho se acompanhamento social, que devia ser uma ação paralela desenvolvida com as famílias nos primeiros meses da nova habitação.

Outro problema citado pela secretária diz respeito ao condomínio Itabuna Park iniciado em 2012, ao lado do Pedro Fontes II, cujas obras foram interrompidas por conta de problemas com a construtora, porém reiniciadas nos últimos meses. “Todas as pessoas inscritas neste condomínio estão sendo recadastradas, porque muitas já receberam a casa em outros condomínios”, afirma Sandra. Ela adianta que, posteriormente, outras famílias serão incluídas no cadastro do Itabuna Park.
Habitações do PAC

Sandra Neilma adiantou ainda que a SAS fará uma auditoria no cadastramento das famílias para o Conjunto Habitacional Itapuã, que será construído no bairro Jorge Amado com recursos do Programa Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Segundo ela, no cadastro feito pela gestão passada, constam famílias dos bairros Maria Matos, Nova Itabuna, Lomanto Júnior, Jorge Amado, Sival Palmeiras, Santa Catarina e Bananeiras.
“Além de dá transparência ao Programa Habitacional, por meio da auditoria, será possível identificarmos quem já foi beneficiado em outro projeto de habitação, para que possamos destinar as novas moradias a quem realmente precisa”, disse. Sandra Neilma acrescentou que todo o processo de cadastramento, assinatura de contrato e entrega dos imóveis será feito com muita cautela.
O objetivo, diz a secretária, é evitar problemas como no Condomínio Jequitibá, que foi entregue às pressas no final do governo passado e, segundo reclamação dos moradores, apresentam uma série de problemas, como a falta de energia, abastecimento de água. Quanto ao reajuste nas mensalidades, a secretária de Assistência Social afirma que é uma medida adotada pelo Governo Federal. A partir do Itabuna Park, a parcela sairá de R$ 25,00 para R$ 80,00 e até R$ 160,00, segundo critérios de financiamento estabelecidos pela Caixa Econômica.

CÂMARA DEVOLVE REFORMA AO EXECUTIVO

Na sessão dessa quinta feira 19, na câmara de vereadores de Itabuna, onde deveria ser votado o projeto de reforma administrativa municipal, a Mesa Diretora suspendeu a tramitação do mesmo até que o projeto de lei seja readequado pelo Poder Executivo, autor da matéria.
A lei que cria cargos públicos (efetivos ou comissionados) deve ser a mesma que os regulamenta. Com base nesse entendimento doutrinário e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Um ponto questionável da reforma, inclusive pelo Ministério Público, trata da possibilidade de que o Executivo itabunense venha a dispor sobre as atribuições dos novos cargos em comissão por meio de decreto. Parecer da Assessoria Jurídica da Casa opinou pela inconstitucionalidade da delegação. A Mesa devolveu o projeto para que o vício seja sanado pelo Executivo.
De outro lado, o relator da reforma, vereador Júnior Brandão (PT), solicitou o adiamento da votação do projeto até que a Prefeitura encaminhe as alterações necessárias. O parecer de Brandão, autorizando a reforma com emendas, foi aprovado nas comissões permanentes. O presidente da Casa, vereador Chico Reis (PSDB), espera que a matéria já retorne ao Plenário na terça, 24.
 

EX PRESIDENTE LAMENTA MORTE DE TEORI

dilma

A ex-presidente Dilma Rousseff lamentou nesta quinta-feira, 19, em nota, a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo. “É com imenso pesar que recebo a notícia da trágica morte do ministro Teori Zavascki. Hoje perdemos um grande brasileiro”, afirmou.
Dilma lembrou que o ministro foi indicado por ela para a vaga no Supremo e destacou que ele “desempenhou esta função com destemor, como um homem sério e íntegro.” “Como juiz e cidadão, Teori se consagrou como um intelectual do Direito, zeloso das leis e da Justiça. Tive o privilégio de indicá-lo para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), com ampla aprovação do Senado”, afirmou a petista, que lamentou a “dor da família e dos amigos, recebam meus sentimentos de pesar e respeito”.
Senado – A bancada do PT no Senado também lamentou a morte do ministro Teori Zavascki. Em nota, os petistas enalteceram a atuação do ministro como relator da operação Lava Jato e também relembraram que Teori foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff.
“Teori Zavascki foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff pelo trabalho desenvolvido junto ao Superior Tribunal de Justiça, entre 2003 a 2012. Atual relator dos processos da Operação Lava Jato, desde março de 2015, o ministro Teori Zavascki desempenhou suas funções de forma isenta e independente à frente das instituições”, afirma a nota.
A texto diz ainda que, mesmo com a tragédia, os parlamentares acreditam que as investigações sobre os casos de corrupção se mantenham pautadas pelo interesse público. Os principais nomes do PT no Senado são investigados pela Lava Jato: Humberto Costa (PE), Lindbergh Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (PR).
Costa, que é o líder da bancada, lamentou no Twitter a morte do ministro. O senador ressaltou que Teori teve uma “trajetória jurídica pautada pela ética e competência”.

BAIANOS LAMENTAM MORTE DE TEORI

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Os políticos baianos lamentaram, na tarde desta quinta-feira (19), a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. O magistrado faleceu após a queda do avião que viajava.
A aeronave, que estava o ministro, decolou às 13h01 do Campo de Marte, em São Paulo, com destino a Paraty, no litoral fluminense. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para o STF, Zavascki era relator da Operação Lava Jato no STF.
Confira as declarações dos baianos:

Rui Costa – “Sua atuação como ministro contribuiu para que o Supremo atenda às legítimas expectativas dos cidadãos brasileiros. Tive a oportunidade de dialogar com o ministro e conhecer seu perfil de seriedade e discrição. Deixo meus votos de pesar à família e aos amigos”.

ACM Neto – “Teori Zavascki pautou suas decisões pelo equilíbrio, bom-senso e razoabilidade, sempre observando o respeito à Constituição e à legislação. Aos familiares e amigos, a minha solidariedade. Que Deus conforte a todos neste momento em que perdemos uma pessoa que sempre se dedicou à Justiça”.

Lídice da Mata – “Foi com muita tristeza que recebi a noticia da morte do ministro Teori Zavascki. Minhas sinceras condolências aos familiares e amigos do ministro e dos outros passageiros que também perderam a vida nesse trágico acidente”.

Leo Prates – “Jurista de profundo conhecimento do Direito, homem público comprometido com os destinos do país, o ministro Teori Zavascki vinha tendo uma conduta exemplar no Supremo. O Brasil perde um de seus luminares da Justiça. Meus sentimentos à família”.

Antonio Imbassahy – “Era um homem muito criterioso, um juiz que vinha conduzindo os processos com muita responsabilidade. É uma tragédia”,

Daniel Almeida – “Como todos os brasileiros, recebemos com consternação a informação da queda do avião. Prestamos solidariedade à família. É importante que se esclareçam as circunstâncias da morte do ministro Teori Zavascki para que não haja suspeita.”

José Carlos Aleluia – “Lamento profundamente a confirmação de que o ministro Teori Zavascki veio a falecer nesse desastre aéreo. Homem de grande espírito público. Teori foi um homem de grande espírito público, jurista de respeito, postura irretocável no STF. O Brasil perde um de seus grandes.”

Jorge Solla – “É com um enorme pesar que recebo a notícia do falecimento de Teori Zavascki. Expresso a minha solidariedade às famílias das vítimas. O ministro do STF foi um homem íntegro, defensor ferrenho dos direitos fundamentais e intelectual que sempre zelou pela Justiça”.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

GOES NA ENDEMIA

Roberto Goes é o novo Coordenador de Endemias de Itabuna. Roberto já exerce a função de Agente de Saúde a longas décadas. Segundo o Secretário de Saúde Vitor Lavinsky o Coordenador tem que ser alguém que tenha conhecimento da área. Parabéns pela escolha.

ABRANGENTE

O governador Rui Costa (PT) ainda não concluiu as mudanças no seu secretariado, estimada inicialmente para o fim do ano passado, e a prometida publicação no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20) pode ser novamente adiada. Partidos como o PP e o PSL ainda não tiveram uma conversa definitiva e há quem especule que o anúncio será adiado para a próxima semana ou até mesmo para depois da eleição da Assembleia Legislativa, o que é descartado no Palácio de Ondina.
Em princípio dita como “minirreforma”, com trocas em até seis pastas, as peças poderão ser mexidas em mais de dez secretarias. Com o pedido do chefe do Executivo baiano aos seus auxiliares de manter as informações guardadas a sete chaves, vide o exemplo do PSD, a reportagem conseguiu confirmar que quatro gestores estão confirmados.
Atual secretária de Políticas para Mulheres, Olívia Santana (PCdoB) entregará a SPM à sua correligionária Julieta Palmeira – irmã do marqueteiro Sidônio Palmeira – e assumirá o Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em substituição ao ex-deputado comunista Álvaro Gomes. O PSB conseguiu emplacar José Vivaldo Mendonça em Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em lugar de Manoel Mendonça. Já o PSD será vitaminado com Desenvolvimento Urbano, que ficará mesmo com o deputado federal Fernando Torres.
Atual titular da Sedur, Carlos Martins (PT) tem como destino mais provável a Casa Civil, embora seja cogitado também na Administração, hoje ocupada por Edelvino Góes. Bruno Dauster tem dois caminhos especulados: ou a chefia de Gabinete ou a Bahia Invest, criada por ele mesmo. Cícero Monteiro deve assumir as Relações Institucionais, mas Josias Gomes (PT), antes dado como carta fora do baralho, é cotado no Desenvolvimento Rural (SDR), em substituição a Jerônimo Rodrigues.
Na briga de tendências petistas, a DS (Democracia Socialista) de Rodrigues seria contemplada com a passagem da cadeira de Josias para Robinson Almeida no Congresso Nacional. Outra alteração na sigla do governador pode atingir a Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, com o ingresso de Cézar Lisboa – autor da formatação da pasta ainda no governo Wagner – em lugar de Geraldo Reis. Para a SJDHDS, há quem aposte ainda no ex-procurador-geral Wellington César Lima e Silva, que esteve recentemente na Governadoria.
Com o apetite do PP aumentado, devido ao crescimento da participação do PSD e a promessa do governador de não ampliar espaços, a legenda do vice-governador pode ser contemplada com a Cultura – Jorge Portugal balança e o PT quer emplacar Juca Ferreira – ou Meio Ambiente. Eugênio Spengler é uma das peças dadas como corte certo, mas a Sema também pode ficar com Josias Gomes a depender da composição com os pepistas, que podem preferir a SDR.
Trocas anteriores – Antes da reforma atual, que visa fortalecer o governo para as eleições de 2018, Rui já tinha promovido mudanças em quatro pastas nos dois primeiros anos do governo. Em abril de 2015, James Correia deixou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, assumida na sequência pelo ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, indicado por Jaques Wagner. Em abril do ano passado foi a vez de o petista Osvaldo Barreto entregar a Educação a Walter Pinheiro, que se licenciou do mandato no Senado logo após deixar o PT. Também com troca de cadeiras no PT, em julho, a esposa do deputado federal Valmir Assunção (PT), Fabya dos Reis Santos, foi nomeada na pasta de Igualdade Racial, em substituição a Vera Lúcia Barbosa. Dias depois, no fim do mesmo mês, a última peça trocada foi no Turismo que, após uma composição com o PR, foi passada de Nelson Pelegrino (PT), que retornou à Câmara, para José Alves.
Confira a planilha com o resumo das próximas modificações no primeiro escalão baiano:
reforma secretariado rui costa versao 18012017

PRIORIDADE

Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PSL), já fala em dar prioridade a projetos na pauta de votações da Casa, mesmo antes da eleição para a Mesa Diretora, agendada para o dia 1º de fevereiro.
Em nota publicada em seu site, o deputado diz que, “se estiver como presidente”, vai dar agilidade à tramitação do projeto que cria o Fundo Penitenciário Estadual.
A matéria ainda será encaminhada à Casa, em fevereiro, e permitirá ao Estado receber R$ 44 milhões em recursos federais, provenientes do Fundo Penitenciário Nacional.

NEM ESQUENTOU

A médica Luciene Moura, não é mais a secretária municipal de saúde de Ilhéus. Nesta terça-feira(18), ela se reuniu com o prefeito Mário Alexandre e solicitou, em caráter irrevogável, a exoneração do cargo, alegando motivos particulares para não continuar à frente da pasta. O pedido foi aceito. A doutora Luciene Moura permaneceu na titularidade da pasta pelo período de 18 dias contribuindo na reorganização do setor, considerado prioritário na administração do prefeito Mário Alexandre. Interinamente assume o cargo, Osvaldo Dunkel, dando sequência ao trabalho que será incansável desta gestão, que é o de promover a melhoria da saúde pública de Ilhéus.

REGRAS NOVAS



O Ministério da Saúde mudou as regras para a venda de medicamentos na Farmácia Popular. A partir de agora, a comercialização de remédios para pacientes que sofrem de mal de Parkinson, colesterol, hipertensão e osteoporose conta com critérios de idade. Para mal de Parkinson, a venda só é permitida para pessoas a partir de 50 anos. Para hipertensão, a idade mínima é 20 e, para colesterol alto, 35. No caso da osteoporose, a comercialização só está autorizada para pessoas acima dos 40.Segundo o governo, as mudanças foram definidas após serem encontradas fraudes no programa. Uma auditoria feita pelo SUS indicou que 40% das solicitações de medicamentos eram irregulares, conforme o Ministério da Saúde.Para a Proteste Associação de Consumidores, pacientes que precisam dos remédios, mas estão dentro da regra de idade estabelecida pelo governo podem recorrer, questionando o Ministério da Saúde por meio dos atendimentos locais, das ouvidorias e também dos órgãos de defesa do consumidor.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

FUNCIONANDO URGENTE

Mesmo estando com quase 100% de suas obras físicas concluídas há quase dois anos, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) de Itabuna está totalmente destruída, após ter sido relegada ao abandono pela gestão municipal anterior. Tal constatação foi feita in loco pelo prefeito Fernando Gomes ao visitar na manhã desta terça-feira (17) a unidade localizada no bairro Monte Cristo, zona norte da cidade, acompanhado de secretários Vitor Lavinsky (Saúde) e Francisco França (Desenvolvimento Urbano), além de agentes da Polícia Civil.

"Infelizmente ver uma obra nova construída com dinheiro público e totalmente destruída é algo inadmissível. Ao assumirmos a gestão municipal no último dia 1º de janeiro imaginávamos que já estivesse pronta, faltando somente mobiliário e equipamentos para colocar em funcionamento. Mas, o que estávamos vendo aqui deixa a impressão de terra arrasada pós-guerra”, lamentou Fernando.
O prefeito adiantou que irá solicitar relatório técnico e financeiro junto à Secretaria Municipal de Saúde para ter exatidão do que foi feito e se corresponde ao que prevê os repasses feitos pelo Governo Federal, conforme o cronograma previsto no convênio com o Ministério da Saúde (MS). Ele disse ainda que registrará queixa por danos ao patrimônio publico junto à Polícia Civil para que sejam responsabilizados os culpados.
Porém, acrescentou Fernando, serão tomadas todas as providências necessárias para que a obra seja concluída em curto espaço de tempo, diante da sua importância para a saúde pública do município. A UPA 24 Horas do Monte Cristo foi orçada em R$ 1.383.771,85, com recursos do MS e contrapartida da Prefeitura de Itabuna.
Com capacidade para até 150 atendimentos diários, a unidade está sendo implantada em área de 1.600 metros quadrados, ao lado da Base Comunitária de Segurança da Polícia Militar da Bahia. Além do Monte Cristo, a UPA-24 horas atenderá moradores de bairros como São Roque, Fátima, Santa Inês, Nova Califórnia, Antique, João Soares, Vila das Dores e Califórnia.

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