REPÓRTER

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Marcelo Santos

terça-feira, 27 de junho de 2017

ROTA DE COLISÃO COM O GOVERNADOR

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), voltou a entrar em rota de colisão com o governador Rui Costa (PT), ao apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Estado a transferir recursos provenientes de emendas parlamentares a municípios inadimplentes.
Diante da crise econômica, o assunto causa preocupação ao Executivo. Caso aprovado, o texto não deixaria ao governo a “justificativa legal” para não firmar convênios com prefeituras.
A matéria, por sua vez, é de grande interesse dos deputados, que enfrentam dificuldades em auxiliar as suas bases eleitorais.
Em março deste ano, Coronel já havia jogado outra bomba no colo de Rui, ao apoiar a aprovação da PEC dos Gastos, que possibilitaria aos deputados aprovarem projetos geradores de despesas para o Estado. Após reação contrária imediata do governador, a proposta terminou esquecida, ao menos por enquanto.
Reunião – A “PEC dos Prefeitos” deve ser assunto em um próximo encontro de Rui com líderes da base aliada. Inicialmente, estava previsto um almoço para esta terça-feira (27), mas a conversa pode ficar para um café da manhã na quarta (28), já que muitos parlamentares ainda retornam dos festejos de São João.
A preocupação do Executivo é expressa pelo líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT).
“Em tese, a ideia [da PEC] é boa, mas por outro lado tem que ver se não cria uma situação que possa nos dar problema com o Tribunal de Contas. Tem que ter cuidado para não inovar além da legalidade”, diz o petista, que chegou a assinar um pedido de dispensa de formalidades – o que aceleraria a tramitação da matéria – mas recuou.
Ele alega que, em meio a vários pedidos de dispensa de formalidade, não tinha percebido inicialmente do que se tratava o documento. “Achei que não era prudente fazer por dispensa”, explica.
A PEC foi protocolada por Coronel com 34 assinaturas de deputados. Para ser aprovada em plenário, são necessários 38 votos.

PRORROGAÇÃO

Foram prorrogadas as inscrições do Edital nº 15/2017 para preenchimento de vagas de alunas/os regulares do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, curso de Mestrado. As inscrições irão até dia 27/06/17 (terça-feira). O Mestrado Profissional oferece um total de 30 vagas voltadas para portadores de diploma de cursos superiores reconhecidos pelo MEC e diplomas de graduação emitido por instituições em outros países. Para saber mais sobre o edital, prazos, requisitos e inscrições, acesse a Página do Mestrado.

DIMINUIÇÃO

A Polícia Militar da Bahia concluiu na manhã desta segunda-feira (26) a Operação São João 2017 com o registro da redução no número de mortes nas rodovias estaduais em comparação com o ano passado. As ações preventivas da PM iniciaram na última quinta-feira (22) por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) com o objetivo de reduzir o número de acidentes neste período junino. Foram intensificadas as ações de fiscalização dos limites permitidos de velocidade nas vias, das ultrapassagens indevidas, a obediência às normas de trânsito, dos documentos e equipamentos de segurança de porte obrigatório, bem como do uso de bebida alcoólica por parte dos condutores. A PM contabilizou 33 acidentes de trânsito, que deixaram 20 vítimas com ferimentos leves, nove com ferimentos graves e quatro vítimas fatais. Este último dado representou uma redução em 20% no número de vítimas fatais em relação ao mesmo período de 2016.
A maioria das mortes aconteceu no domingo, último dia do feriadão. Também houve aumento do número de vítimas com ferimentos leves e graves, aumentando, respectivamente em 33% e 50% em comparação ao último São João. Durante a Operação São João a PM abordou 8.228 pessoas e 5.504 veículos abordados, destes 1.141 foram autuados e 86 retidos, além do recolhimento de 25 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e de 33 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Nos quatro dias de operação 547 veículos foram flagrados por excesso de velocidade com a utilização de radares estáticos e móveis e duas pessoas foram conduzidas às delegacias por dirigirem sob efeito de bebida alcóolica. Na sexta-feira (23), nas proximidades do “Trevo do Galego”, BA-386, uma guarnição da 1ª CIPRv abordou três pessoas que estavam em veículo, onde foi encontrado certa quantidade de haxixe e maconha, dinheiro, balança e outros objetos. O material e os presos foram apresentados na delegacia de Porto Seguro.

MANCHETES DOS JORNAIS


A Tarde
Salvador e Região Metropolitana registram 78 casos de assalto nos festejos juninos

Correio da Bahia
Homem é baleado nos Barris e provoca pânico ao correr para dentro da UPA

Tribuna da Bahia
Transalvador notifica 73 motoristas em Lei Seca durante São João

O Globo
Janot denuncia Temer ao Supremo por corrupção passiva

O Dia
Juiz autoriza leilão de bens de Cabral e Adriana Ancelmo

Extra
Mestre-sala da Beija-Flor é suspeito de ter baleado policial civil aposentado

Folha de São Paulo
Relatório da PF conclui que Temer atuou para obstruir investigações

O Estado de São Paulo
'O valor jurídico do relatório é nenhum', reage defesa do presidente

Correio Braziliense
Marcelo Odebrecht é condenado a 10 anos de prisão; Palocci, a 12 anos

Valor Econômico
Avião com 500 kg de cocaína decolou da fazenda da família do Ministro da Agricultura

Estado de Minas
Moro impõe um ano e meio de regime fechado a Mônica Moura e João Santana

Jornal do Commercio
Pedido de prisão de Aécio Neves só deverá ser julgado em agosto, diz STF

Diário do Nordeste
'O valor jurídico do relatório é nenhum', reage defesa de Temer

Zero Hora
Declarações de Palocci sobre delação soaram como "ameaça", diz Moro

Brasil Econômico
Gol abre processo seletivo para profissionais com mais de 50 anos

terça-feira, 20 de junho de 2017

LIMPEZA

A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Secretaria de Administração, está realizando uma limpeza geral no Grupo Escolar Raimundo Gerônimo Machado, situado no bairro Nova Itabuna. A ação, de acordo com a diretora da Escola, Sandra Pastori, contempla limpeza geral, roçagem, pintura interna e do muro.

“Nossa escola estava precisando muito dessa limpeza, ela estava horrível, mas graças ao prefeito Fernando Gomes todas as escolas do município estão ficando em condições dignas para atender os nossos alunos”, disse. E lembra que a comunidade do Nova Itabuna também tem sido parceira nas ações em prol do Grupo Escolar Raimundo Gerônimo Machado, especialmente no que se refere a reforma do Parque Infantil da escola.

O secretário de Administração, Son Gomes, finaliza lembrando a importância de reformar as escolas do município. “A educação é a base de tudo, não faz sentido trabalhar sem dar o nosso incentivo básico na educação, que é oferecer um ambiente adequado para acolher as crianças. No caso do Grupo Escolar Raimundo Gerônimo Machado, por exemplo, são 256 alunos atendidos”.

BLITZ EDUCATIVA

Elessandra Bispo, coordenadora da Educação para o Trânsito, considera que esta época do ano em que acontecem muitos festejos juninos as blitzen são ainda mais importantes, “pois fiscalizamos e levamos informações a um número maior de pessoas sobre a prevenção de acidentes”. Alertas sobre a obrigatoriedade do uso de cinto de segurança e da não ingestão de bebida alcoólica são algumas das orientações.

Doze agentes e homens da Guarda Civil Municipal participaram da ação desta segunda-feira. Um fato que chama a atenção, de acordo com Elessandra Bispo, é de que os motociclistas são os que mais têm cometido infrações. Ela diz que cada mototciclista parada na operação, três infrações são registradas: capacete sem viseira, capacete sem a trava e uso de sandália.

“Essas pessoas são convidadas para participarem de uma aula de orientação que acontece todas as sextas-feiras. Vale ressaltar que excepcionalmente, esta semana, por conta do São João, a aula será na quinta-feira (22), às 09 horas, na Sesttran”.

CONDENADA

O juiz federal substituto Raimundo Bezerra Mariano Neto condenou nesta terça-feira (13) em primeira instância a ex-prefeita Monalisa Tavares e outras duas pessoas a dois anos de detenção e multa em uma ação penal aberta em abril de 2014 a pedido do Ministério Público Federal. Os outros condenados são a secretária de Administração e Finanças e o chefe do setor de licitações da época. Cada uma das detenções, que seriam cumpridas em regime aberto, foi convertida em prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos. Nas acusações, o Ministério Público Federal indicou a existência de licitação fraudada na aquisição de combustíveis em uma tomada de preço de 2007 e duas de 2008 e uma licitação por convite de 2007, que somam mais de 2 milhões de reais em valores da época. As compras beneficiaram o posto Caires, que “sistematicamente vencia as licitações no município”.

sexta-feira, 16 de junho de 2017

CRÍTICAS A SSP-BA

Foto: Mateus Pereira/GOV Bahia

O Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoc) chamou a segurança pública na Bahia de “piada de mau gosto” e disse que “o governo do Estado está de joelhos à bandidagem”, ao emitir nota sobre a morte de um agente Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), na madrugada desta quinta-feira (15), no bairro da Liberdade, em Salvador.
“O Estado está pedindo aos bandidos que não matem para melhorar a estatística. O Secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, diz que a Bahia está ótima e que o governo federal está divulgando dados inverídicos na Pesquisa do Ipea. As pessoas estão todos os dias morrendo na Bahia vítimas da violência que só faz crescer”, criticou o presidente da entidade, Marcos Maurício, no comunicado.
O policial Luiz Santos de Jesus, de 58 anos, foi vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), por volta das 2h, quando voltava para casa com a família. Ele foi identificado por um dos três homens que abordaram as vítimas, e foi atingido por disparos nas costas. Os autores do crime ainda não foram encontrados.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) afirmou que o combate à violência “é realizado com muito profissionalismo por parte dos policiais, das instituições”.
A pasta defendeu, ainda, que “falar sobre a violência sem abordar as suas causas se torna uma discussão rasa que em nada acrescenta ou melhora a segurança pública”.

MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público Estadual ingressou com uma Ação Civil Pública, nesta última quarta-feira (14), contra a Prefeitura de Itabuna, obrigando à administração pública municipal a fiscalizar e controlar a poluição sonora produzida pelos estabelecimentos comerciais bares e academias. A ação do Ministério Público resultou após a reunião de muitas reclamações terem sido feitas por moradores contra diversos bares e academias que produzem som e ruídos em volume que ultrapassam o permitido legal, causando prejuízo a saúde e ao sossego dos moradores vizinhos dos bares e academias poluidoras. Segundo o Ministério Público, a Prefeitura tem negligenciado com seu poder/dever de polícia de assegurar o sossego alheio, pois a Lei Municipal 1.710/1995, a qual regulamenta os horários e limites máximos de intensidade sonora tem sido negligenciada, inclusive deve o Município, conforme prevê a citada lei, expedi Alvará para Uso Sonoro, para assim os comerciantes estarem autorizado a utilizarem som em suas atividades comerciais.
O Ministério Público afirma que o Município deve adquirir equipamentos capazes de realizar a medição do volume sonoro na sua atividade fiscalizatória. A ação tem caráter liminar com intuito da Prefeitura criar, organizar e manter em funcionamento ininterrupto mecanismos de fiscalização efetiva no combate à poluição sonora, inclusive nos finais de semana e durante o período noturno, com fiscais da Patrulha do Som e outros órgãos municipais, bem como implantação de central para denúncia daqueles que se sentirem prejudicados com os danos produzidos pelos comerciantes. Para tanto, o Ministério Público formula requerimento ao judiciário no sentido de obrigar à Administração Pública a fiscalizar e conceder (quando for o caso) a licença ambiental, alvará de sonoridade, alvará sanitário, alvará de localização e funcionamento. O Ministério Público aguarda a apreciação dos pedidos por parte do Poder Judiciário.

BALANÇO LIDERANDO GERAL

As edições locais do 'Balanço Geral' alcançaram boa audiência nesta semana, conquistando a liderança em Salvador, Belo Horizonte e Vitória. Em Salvador, o "Balanço Geral BA", comandado por José Eduardo (Bocão), registrou 16,1 pontos de média, ficando em primeiro lugar. O programa foi exibido entre meio-dia e 15h. O "Balanço Geral MG" garantiu o primeiro lugar na audiência em Belo Horizonte. Na faixa do meio-dia às 15h, o programa, comandado por Mauro Tramonte, registrou média de 11,2 pontos. O quadro "A Hora da Venenosa" foi líder isolado, com 13 pontos de média. A Globo marcou 8 pontos de média no mesmo horário. E mais uma vez, o "Balanço Geral ES" garantiu o primeiro lugar isolado em Vitória. Sob o comando de Amaro Neto, o jornalístico marcou 15 pontos de média. Já o "Bahia no Ar" conquistou o primeiro lugar em Salvador nesta segunda-feira (12) com média de 13 pontos. A Globo marcou 12 pontos no horário. A liderança se repetiu para "O Fala Brasil", que conquistou o primeiro lugar em Salvador, com média de 11 pontos na segunda-feira. No exterior, a RecordTV também só tem a comemorar. A novela "Os Dez Mandamentos" conquistou o público hispânico nos EUA. Mais de 2,2 milhões de espectadores acompanharam o último capítulo do folhetim bíblico da Record, exibido nesta semana na TV americana. No país, o folhetim era exibido pelo canal latino Unimás na faixa das 20h às 21h, horário em que deixou a emissora à frente da principal concorrente, a Telemundo, segundo dados do Instituto Nielsen. A novela já foi vendida para mais de 23 países e vem batendo recordes pelo mundo. Na Argentina, "Os Dez Mandamentos" chegou aos 20 pontos de audiência no canal Telefe. No Chile, registrou média na casa dos 15 pontos pela TVN, além de ser líder também na TV paga de Portugal, Cabo Verde e Angola. A história também obteve boa audiência na Polônia, Costa Rica e República Dominicana, e foi vendida para o Paraguai e Uruguai. 

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